Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Eber Santos Advocacia e Consultoria
Publicações
(
8
)
Tudo
Artigos (8)
Eber Santos Advocacia e Consultoria
Artigo ·
há 4 anos
Qual a duração da saída temporária, durante o COVID-19?
Mais conteúdo no Instagram: @ebersantosadvocacia Atenção! A recomendação é que seja concedida, de uma só vez, 35 DIAS, correspondente ao que faria jus, ao longo do ano, PODENDO SER PRORROGADA,...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Eber Santos Advocacia e Consultoria
Artigo ·
há 4 anos
Obrigação de comparecimento regular em juízo, em tempos de COVID-19
Mais conteúdo no Instagram: @ebersantosadvocacia Fique ligado, foi SUSPENSA a obrigação de comparecimento regular em juízo, pelo PRAZO DE 90 DIAS, para aquelas pessoas que: ✔️Cumpre pena em REGIME...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Eber Santos Advocacia e Consultoria
Artigo ·
há 4 anos
A Audiência de Custódia foi suspensa, por causa do COVID-19 ?
Mais conteúdo no Instagram: @ebersantosadvocacia Sim! O evento físico, audiência de custódia, foi suspenso, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça, em razão do COVID-19. Contudo, AINDA...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Eber Santos Advocacia e Consultoria
Artigo ·
há 4 anos
Antecedentes Criminais podem ser apagados ?
Mais conteúdo no Instagram: @ebersantosadvocacia Sim! Uma das dificuldades de reintegração ao mercado de trabalho de pessoas que cumpriram pena, são os antecedentes criminais. Mas, eles podem ser...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Eber Santos Advocacia e Consultoria
Artigo ·
há 4 anos
Audiência de custódia, o que é?
Mais conteúdo no Instagram: @ebersantosadvocacia Audiência custódia é um instituto criado para avaliar a legalidade da prisão e a necessidade da continuidade da mesma. Nessa audiência NÃO SERÁ...
3
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Eber Santos Advocacia e Consultoria
Artigo ·
há 4 anos
Indulto x Saída temporária
Mais conteúdo no Instagram: @ebersantosadvocacia Fiquem ligados! Embora regularmente confundidos pela imprensa, Indulto e Saída temporária, são institutos diferentes. O indulto , que normalmente é...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Eber Santos Advocacia e Consultoria
Artigo ·
há 4 anos
Acidentes de Trânsito, com vítima.
Mais conteúdo no Instagram: @ebersantosadvocacia Fique ligado! não é possível a prisão em flagrante do condutor do veículo, que causou o acidente, desde que ele preste integral socorro a vítima ....
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Eber Santos Advocacia e Consultoria
Artigo ·
há 4 anos
Alterações no delito de estelionato depois do pacote anticrime.
Mais conteúdo no Instagram: @ebersantosadvocacia A lei 13.964 /2019 (pacote anticrime) foi responsável por relevantes mudanças no ordenamento jurídico brasileiro, entre elas, a significativa...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Salvador (BA)
Carregando