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Advogado Criminalista, especialista em Direito Penal e Processual Penal.

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Artigo · há 6 anos
Qual a duração da saída temporária, durante o COVID-19?

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Artigo · há 6 anos
Obrigação de comparecimento regular em juízo, em tempos de COVID-19

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Mais conteúdo no Instagram: @ebersantosadvocacia Fique ligado, foi SUSPENSA a obrigação de comparecimento regular em juízo, pelo PRAZO DE 90 DIAS, para aquelas pessoas que: ✔️Cumpre pena em REGIME...
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Artigo · há 6 anos
A Audiência de Custódia foi suspensa, por causa do COVID-19 ?

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Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Eber Santos Advocacia e Consultoria, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Audiência de custódia, o que é?

Eber Santos Advocacia e Consultoria · há 6 anos
Boa noite! tudo bem?
depende do caso concreto, recomenda-se que procure um advogado, para análise detalhada do processo.
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Comentário · há 6 anos

Audiência de custódia, o que é?

Eber Santos Advocacia e Consultoria · há 6 anos
Boa noite! tudo bem?
Segundo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resolução 62/2020, está suspensa a obrigação de comparecimento regular em juízo, pelo prazo de 90 dias, em razão da pandemia. Assim, recomenda-se que a pessoa procure um advogado, para melhores informações sobre seu processo.
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Recomendações

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Giani Cezimbra Advogada Empresarial, Advogado
Giani Cezimbra Advogada Empresarial
Notícia · há 6 anos

Por decisão do STF, é constitucional a incidência de ISS sobre contratos de franquia

Em plenário virtual, por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Serviços (ISS) incide sobre contratos de franquia empresarial, nos autos do RE 603.136/RJ ,...
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Joao Oliveira
Comentário · há 6 anos

Audiência de custódia, o que é?

Eber Santos Advocacia e Consultoria · há 6 anos
Como q funciona para conseguir responder em liberdade?
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Luciana Maria Silva de Lima, Operador de Caixa
Luciana Maria Silva de Lima
Comentário · há 6 anos

Audiência de custódia, o que é?

Eber Santos Advocacia e Consultoria · há 6 anos
durante a pandemia como fica as pessoas que respondem o processo em liberdade sendo que o mesmo tem que ir assinar todo o mês no forum e por causa do covid 19 assim estao todos fechados como fica essa situação aonde assinar ?
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